Modelos
Explore a biblioteca de modelos localizados da Formularia: contratos, declarações, procurações e mais, prontos a personalizar com IA e descarregar grátis em PDF.
Declaração de Venda de Automóvel
Crie uma declaração de venda de automóvel para um veículo usado: identifica o vendedor, o comprador e o veículo, e serve de recibo de quitação. O comprador deve requerer o registo de propriedade no IRN no prazo de 60 dias. Preencha os dados e descarregue o PDF pronto a assinar — grátis e em minutos.
DeclaraçõesDeclaração Amigável de Acidente Automóvel
Crie uma declaração amigável de acidente automóvel para participar o sinistro às seguradoras. Reúne os dados do acidente, de ambos os veículos e condutores e a descrição do sucedido, e descarrega o PDF — grátis e em minutos.
ContratosContrato de Trabalho
Crie um contrato de trabalho conforme o Código do Trabalho — sem termo (por tempo indeterminado) ou a termo certo. Preencha os dados das partes, a função, o horário e a retribuição, e descarregue o PDF — grátis e em minutos.
ContratosContrato de Arrendamento para Habitação
Crie um contrato de arrendamento para habitação ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU). Reúne os dados do senhorio e do arrendatário, a identificação do imóvel, a renda, o prazo e a caução, e descarrega o PDF — grátis e em minutos.
DeclaraçõesTermo de Responsabilidade
Crie um termo de responsabilidade: uma declaração em que assume, de forma livre e expressa, a responsabilidade por algo — acompanhar um menor, uma atividade ou evento, a utilização de um espaço ou equipamento, ou outra situação. Identifique-se, descreva aquilo que assume e descarregue o PDF pronto a assinar — grátis e em minutos.
ProcuraçõesProcuração
Crie uma procuração para que alguém (o procurador ou mandatário) o represente e pratique atos em seu nome. Identifica o mandante e o procurador, distingue poderes gerais de especiais e indica se autoriza o substabelecimento. Preencha os dados e descarregue o PDF pronto a assinar — grátis e em minutos.
DeclaraçõesConsentimento Informado
Crie um documento de consentimento informado, esclarecido e livre, em que o utente consente num procedimento ou tratamento de saúde depois de ser informado da sua natureza, objetivo, riscos, benefícios e alternativas. Modelo editável, personalizável com IA e descarregável em PDF — grátis e em minutos.
CartasCarta de Demissão
Crie uma carta de demissão para denunciar o seu contrato de trabalho, ao abrigo do artigo 400.º do Código do Trabalho. Indique o aviso prévio (30 ou 60 dias conforme a antiguidade) e a data de efeitos, e descarregue o PDF pronto a entregar e assinar — grátis e em minutos.
RecibosRecibo de Renda
Crie um recibo de renda para comprovar o pagamento da renda de um imóvel. O senhorio declara ter recebido do arrendatário o valor da renda referente a um período, com a identificação das partes, o imóvel, o valor e a data — grátis e em minutos. Use-o como recibo de quitação ou cópia de apoio do recibo eletrónico.
ContratosContrato de Comodato
Crie um contrato de comodato para emprestar gratuitamente uma coisa — um imóvel, uma viatura, máquinas ou equipamentos — para que outra pessoa a use e depois a restitua. Identifique a coisa, fixe o uso e o prazo (prazo certo, até concluir o uso ou sem prazo) e descarregue o PDF pronto a assinar — grátis e em minutos. Ao abrigo dos artigos 1129.º e seguintes do Código Civil.
ContratosRescisão de Contrato de Trabalho por Mútuo Acordo
Crie o acordo de revogação do contrato de trabalho — a forma de fazer cessar o contrato por mútuo acordo entre a entidade empregadora e o trabalhador. Indique as partes, a data em que a cessação produz efeitos, a compensação (se houver) e a forma das assinaturas, e descarregue o PDF pronto a assinar — grátis e em minutos. Ao abrigo do artigo 349.º do Código do Trabalho.
CartasCarta de Rescisão de Contrato
Crie uma carta de rescisão de contrato para fazer cessar um contrato de serviços, telecomunicações, ginásio, seguro ou fornecimento. Escolha entre a denúncia (livre, com pré-aviso) e a resolução por incumprimento, indique a data de produção de efeitos e, se for o caso, o fundamento, e descarregue o PDF pronto a enviar, grátis e em minutos. Ao abrigo do Código Civil português.
ContratosContrato de Prestação de Serviços
Crie um contrato de prestação de serviços entre um prestador (trabalhador independente / recibos verdes) e o seu cliente, ao abrigo do Código Civil. Defina o serviço, o prazo, os honorários e a autonomia da relação; descarregue o PDF pronto a assinar — grátis e em minutos.
DeclaraçõesDeclaração sob Compromisso de Honra
Crie uma declaração sob compromisso de honra: uma declaração em que afirma, por sua honra, que determinados factos são verdadeiros — a veracidade dos dados de uma candidatura, uma situação pessoal, a sua morada ou outro facto. É pedida com frequência em candidaturas, bolsas de estudo, pedidos de NISS e concursos. Identifique-se, escreva o que declara e descarregue o PDF pronto a assinar — grátis e em minutos.
ContratosLivrança
Crie uma livrança com a qual se compromete, por escrito, a pagar uma quantia a uma pessoa numa data determinada. Indique o valor, o vencimento, quem paga e quem recebe, escolha se é «à ordem» ou «não à ordem» e se leva a cláusula «sem despesas», e descarregue o PDF pronto a assinar — grátis e em minutos. É um título de crédito regulado pela Lei Uniforme relativa às Letras e Livranças que, assinado, constitui título executivo e permite exigir o pagamento em ação executiva.
ContratosContrato-promessa de compra e venda (CPCV)
Crie um contrato-promessa de compra e venda (CPCV) de um imóvel: o documento em que o promitente-vendedor e o promitente-comprador se comprometem a celebrar a compra e venda definitiva mais tarde, na escritura. Indique as partes, o imóvel, o preço, o sinal e a data-limite para a escritura, escolha se a promessa tem eficácia real, e descarregue o PDF pronto a assinar — grátis e em minutos. É regulado pelo artigo 410.º do Código Civil e inclui o regime do sinal (arts. 441.º e 442.º) e a execução específica (art. 830.º).
ContratosContrato de empreitada
Crie um contrato de empreitada de obras particulares: o documento em que o empreiteiro se obriga a realizar uma obra para o dono da obra, mediante um preço. Indique as partes, a obra e o local, o preço (global ou por medição), quem fornece os materiais, o adiantamento e o prazo, e descarregue o PDF pronto a assinar — grátis e em minutos. É regulado pelos artigos 1207.º e seguintes do Código Civil e inclui o regime dos defeitos, a aceitação da obra e a garantia de 5 anos para imóveis de longa duração (art. 1225.º).
ContratosContrato de mútuo
Crie um contrato de mútuo: o documento em que uma pessoa (o mutuante) empresta a outra (o mutuário) uma quantia em dinheiro, que esta se obriga a restituir. Indique as partes, o valor, a forma de entrega, os juros (ou o empréstimo gratuito), o prazo de restituição e as garantias, e descarregue o PDF pronto a assinar — grátis e em minutos. É regulado pelos artigos 1142.º e seguintes do Código Civil e explica os limites da usura (art. 1146.º) e as exigências de forma consoante o valor (art. 1143.º).
ContratosConfissão de dívida
Crie uma confissão de dívida: o documento em que uma pessoa (o devedor) reconhece e confessa dever a outra (o credor) uma determinada quantia e acorda como a vai pagar. Indique as partes, o valor, a origem da dívida, os juros (ou nenhuns), o prazo e as prestações e eventuais garantias, e descarregue o PDF pronto a assinar — grátis e em minutos. É reconhecida pelo artigo 458.º do Código Civil, que dispensa o credor de provar a origem da dívida, e explica quando é que o documento vale como título executivo (art. 703.º do Código de Processo Civil).
RecibosRecibo de quitação
Crie um recibo de quitação (também chamado declaração de quitação): o documento em que quem recebe um pagamento (o credor) declara ter recebido uma quantia de quem paga (o devedor) e dá quitação da dívida. Indique as partes, o valor, a que respeita, a forma de pagamento e se a quitação é total ou parcial, e descarregue o PDF pronto a assinar — grátis e em minutos. É o comprovativo de que a dívida foi paga (artigo 787.º do Código Civil) e o par natural da confissão de dívida e do contrato de mútuo, que a criam.
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Declaração de Venda de Automóvel
Crie uma declaração de venda de automóvel para um veículo usado: identifica o vendedor, o comprador e o veículo, e serve de recibo de quitação. O comprador deve requerer o registo de propriedade no IRN no prazo de 60 dias. Preencha os dados e descarregue o PDF pronto a assinar — grátis e em minutos.
DeclaraçõesDeclaração Amigável de Acidente Automóvel
Crie uma declaração amigável de acidente automóvel para participar o sinistro às seguradoras. Reúne os dados do acidente, de ambos os veículos e condutores e a descrição do sucedido, e descarrega o PDF — grátis e em minutos.
ContratosContrato de Trabalho
Crie um contrato de trabalho conforme o Código do Trabalho — sem termo (por tempo indeterminado) ou a termo certo. Preencha os dados das partes, a função, o horário e a retribuição, e descarregue o PDF — grátis e em minutos.
ContratosContrato de Arrendamento para Habitação
Crie um contrato de arrendamento para habitação ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU). Reúne os dados do senhorio e do arrendatário, a identificação do imóvel, a renda, o prazo e a caução, e descarrega o PDF — grátis e em minutos.
DeclaraçõesTermo de Responsabilidade
Crie um termo de responsabilidade: uma declaração em que assume, de forma livre e expressa, a responsabilidade por algo — acompanhar um menor, uma atividade ou evento, a utilização de um espaço ou equipamento, ou outra situação. Identifique-se, descreva aquilo que assume e descarregue o PDF pronto a assinar — grátis e em minutos.
ProcuraçõesProcuração
Crie uma procuração para que alguém (o procurador ou mandatário) o represente e pratique atos em seu nome. Identifica o mandante e o procurador, distingue poderes gerais de especiais e indica se autoriza o substabelecimento. Preencha os dados e descarregue o PDF pronto a assinar — grátis e em minutos.
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